Processo 302130/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/04/2015 17:28
Autuado em 08/04/2015 17:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2272/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2272/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2272/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Gestor do ato ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Servidor ANTONIO WILSON FONTES DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
28/10/2015 15:47 do Protocolo 853934/15
24/09/2015 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757978/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 3222/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2272/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10175/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 4759/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 10:11 DP  
08/12/2016 09:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1014/2016 -
08/12/2016 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3222/2016 -
24/06/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 7953/2016 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
23/06/2016 08:18 DICAP Parecer nº 6584/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2016 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1900/2016 -
18/05/2016 16:55 S2C Acórdão nº 2272/2016 -
18/05/2016 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1525/2016 -
28/04/2016 09:30 GACAC  
01/03/2016 14:41 SMPjTC Parecer nº 2589/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária por idade no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
25/09/2015 08:54 DICAP Parecer nº 1432/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO MPJTC.
17/09/2015 13:33 DP  
16/09/2015 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4634/2015 -
16/09/2015 09:28 DP Informação nº 19866/2015 -
08/04/2015 17:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4759/2015 -
08/04/2015 17:59 DICAP Instrução nº 2823/2015 -

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